Segundo o colegiado, a página retirou o conteúdo indevido assim que recebeu a notificação da vítima, ou seja, mesmo antes de ordem judicial no mesmo sentido
Elas buscam garantir qualidade de vida para pessoas que sofrem dos mais diversos problemas de saúde
Sindicato cobrou um posicionamento sobre os pagamentos do auxilio-fardamento e dos reajustes salariais da categoria
Fazem parte dos principais avanços da Diretoria Técnica de Veículos – DTV a implantação do Sistema de Placas Mercosul; implantação do Comunicado de Venda de Veículo por meio dos Cartórios; Sistema de Vistoria Eletrônica,e a Concessão de placa
As instruções de nivelamento para esse tipo de ação serão ministradas pela Força Nacional
Autorização foi concedida pelo presidente da Câmara do Porto
Prazo será encerrado no dia 8 de julho (sexta-feira)
O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial
Programa do MEC foi lançado nesta segunda-feira em Brasília
Os interessados em uma vaga na Receita Federal devem ter o nível superior em qualquer área.
A fraude teria ocorrido em um pregão eletrônico, realizado em organização militar do Exército em Juiz de Fora (MG)
Congresso já havia tentado retomar a gratuidade em 2019, mas medida também foi vetada pelo presidente na época
Desde 2010, o complexo histórico está em obras e reformas tirando uma opção de lazer para a população
Para o presidente do TRF2, a atuação da PRF está dentro da lei
A mulher e os dois homens detidos foram encaminhados ao Departamento de Flagrantes.
Decisão saiu no Diário Oficial da União de hoje
Com a proximidade das eleições de 2022, surgem várias dúvidas entre os concurseiros sobre a realização de concursos em ano eleitoral
Para aplicar o dinheiro na Madeira Energia, Furnas precisa de autorização dos detentores de debêntures emitidas pela empresa em 2019
Nas últimas semanas, o nome de Anitta esteve envolvido nesta polêmica
Consulta poderá evitar indeferimento de candidaturas para as eleições
Alerta é do Instituto Nacional da Mata Atlântica
Na operação, que contou com apoio do BOPE/PM, FUNAI e ICMBio, foram destruídas duas pontes irregulares que dava acesso indevido à TI
Deputado tem criticado atuação da Agência Nacional de Saúde em favor dos Planos de Saúde em detrimento da população
A fala ocorreu durante uma aula do curso de Direito, na Unesc de Cacoal, e um estudante se manifestou contra a opinião
O acusado ao ver a viatura saiu correndo e se trancou na casa. Ele negava que tivesse alguma arma e também que não havia atirado na rua
Percentual de desflorestamento em 2020 e 2021 cresceu 66% se comparado a 2019 e 2020
Prática não é ilegal, mas é burocrática e requer muito planejamento; além de amparo civil, criança herda deveres como alistamento militar e impostos
De acordo com famílias, Secretaria de Educação tirou serviço de crianças menores, após denúncia de excesso de velocidade
Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.
Novas regras começam a valer a partir de 16 de julho
Segundo o chefe do executivo, os novos editais serão publicados ainda em 2022
A decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) também determina que a Tectoy explique porque comercializou o produto no país sem a devida autorização do órgão regulador
Provas serão aplicadas nos dias 13 e 20 de novembro
Benefícios serão estendidos a pais e mães policiais militares e bombeiros militares.
As chuvas, no início de 2022, derrubaram uma passagem precária e improvisada que os moradores haviam erguido em 2019 para não ficarem isolados
Centenas de páginas virtuais usam nomes de seguradoras de veículos, departamentos de trânsito nacional, estaduais e municipais, de bancos públicos e de leiloeiros oficiais, causando prejuízos significativos aos compradores
TSE decidiu que a inelegibilidade passa a ser contada desde a data em que for anunciada, que é o caso do deputado estadual
Troca de tiros é registrada em cemitério após PM tentar visitar túmulo da mãe
Alunos de RO ocupam 23ª posição entre estados com bolsas de mestrado e doutorado
Vídeo mostra grave acidente com três vítimas na capital
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Sukita' é preso no Orgulho do Madeira acusado de tráfico de drogas
“Andamos com um alvo nas costas”, diz policial penal federal após ataque
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